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"É uma grandiosíssima calúnia dizer que tenho revoltas contra a Igreja. Eu nunca tive dúvidas sobre a Fé Católica, nunca disse nem escrevi, nem em cartas particulares, nem em jornais, nem em quaisquer outros escritos nenhuma proposição falsa, nem herética, nem duvidosa, nem coisa alguma contra o ensino da Igreja. Eu condeno tudo o que a Santa Igreja condena. Sigo tudo o que ela manda como Deus mesmo. Quem não ouvir e obedecer a Igreja deve ser tido como pagão e publicano. Fora da Igreja não há salvação."
Padre Cícero Romão Batista

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

As chaves da reforma da cúria romana

© HO / OSSERVATORE ROMANO / AFP
Quando se fala da cúria romana, que é o instrumento que serve para ajudar o Papa no governo da Igreja, alguns a veem como um organismo gigantesco, outros acham que está repleta de intrigas, e há quem diga que a cúria é um instrumento de poder dos eclesiásticos.

Ainda que o tema da reforma da cúria romana tenha chegado à opinião pública junto com a renúncia de um papa e após o escândalo do Vatileaks e as manobras no banco do Vaticano (IOR) – que, aliás, não faz parte da cúria–, os cardeais, durante o pré-conclave de março passado, consideraram talreforma como necessária para uma melhor gestão da Igreja, menos centralizada.

Até hoje, na Igreja, só houve 4 constituições sobre a cúria: "Immensa Aeterni" (1588)"Sapienti Consilio" (1908), "Regimini Ecleasiae Universae" (1978) e "Pastor Bonus" (1988). Agora, o Papa Francisco promulgará uma nova constituição, para uma reforma "em profundidade, e não com simples retoques", como destacou o porta-voz da Santa Sé, Pe. Lombardi.

O anúncio do Papa Francisco criou uma grande expectativa; ele comentou que não gosta de uma cúria "vaticanocêntrica", e que esta deve estar ao serviço das igrejas particulares ou dioceses espalhadas pelo mundo. Com este objetivo, em 13 de março de 2013, um mês após sua eleição, ele criou uma comissão de 8 cardeais (chamada popularmente de "G8" ou "Conselho do Reino"), residentes nos 5 continentes, para aconselhá-los nos assuntos pertinentes, agindo assim como um órgão colegial que se dirige diretamente ao Papa, sem o trâmite da cúria.

Depois do verão europeu, a comissão G8 se tornou um órgão consultor "permanente" do Papa, e é o primeiro organismo que está fora e acima dacúria romana. Em si, isso já é uma grande reforma da cúria e algo muito importante frente a uma descentralização e deslocalização das formas de contato das igrejas particulares com o Papa. Isso foi possível também graças às novas tecnologias.

Estes cardeais são coordenados pelo hondurenho, Óscar Andrés Rodríguez Maradiaga, que também preside a Cáritas Internacional, dando destaque, assim, à Igreja da América Latina. Como secretário, figura o bispo italiano especialista em eclesiologia, Marcello Semeraro.

Na verdade, a constituição vigente, "Pastor Bonus", em seu preâmbulo, já estabelece que "o poder e a autoridade dos bispos têm o caráter de diaconia, segundo o modelo de Cristo mesmo, que 'não veio para ser servido, mas para servir e dar a vida em resgate por muitos' (Mc 10, 45). É preciso, portanto, entender e exercer o poder na Igreja segundo as categorias do servir, de modo que a autoridade tenha a pastoralidade como caráter principal".

E acrescenta que isso se refere a "todos" os bispos, inclusive ao Bispo de Roma, ou seja, o PapaFrancisco, em seu discurso de início de pontificado, afirmou que "o poder do Papa é o serviço". Na verdade, todos os papas, como indica o Anuário Pontifício, carregam o título de "servus servorum Dei" (servo dos servos de Deus), ainda que nem todos os papas tenham entendido bem isso.

Papa Francisco, que busca a eficácia nos fatos, acima das palavras, já traçou as chaves da reforma da cúria. O Papa argentino não ignora que toda burocracia tende a retroalimentar-se, endogamizar-se e perpetuar-se; e, a longo prazo, o organismo que deveria ser de serviço passa a ser um centro de poder centralizado.

A Secretaria de Estado será Secretaria Papal

As constituições apostólicas de Paulo VI e João Paulo II deram à Secretaria de Estado um papel central dentro da estrutura de governo da Igreja, e o secretário de Estado vinha a ser uma espécie de presidente do governo daIgreja, assim como os prefeitos das congregações equivaliam aos ministros no âmbito civil. Isso vai desaparecer.

Quando Dom Pietro Parolin tomar posse do seu cargo de secretário de Estado, após passar por uma intervenção médica que o afastou algumas semanas do trabalho, a Secretaria de Estado não será um órgão de poder dentro da cúria, e se chamará "Secretaria Papal", segundo declarou o secretário da comissão G8, Marcello Semeraro. Paulo VI já tinha chamado este órgão de "Secretaria de Estado ou Papal".

Semeraro acrescentou que o nome de "Estado" tem "uma conotação política", e a intenção é destacar a dimensão eclesial em seu papel de apoio às funções do Papa. Além disso, será um órgão mais dedicado à diplomacia (Parolin pertence ao corpo diplomático da Santa Sé e até agora era núncio na Venezuela), ou seja, às relações com os Estados e organismos internacionais (a Santa Sé tem relações diplomáticas com 179 países).

O nome de "Secretaria de Estado" vem da época do poder temporal dos papas, dos Estados Pontifícios, e seus titulares se ocupavam mais das questões do Estado que da Igreja. Mas este órgão tampouco estará acima de outros dicastérios. Hoje, "o termo 'Estado' dá margem a equívocos – disse o porta-voz, Pe. Lombardi –, e falar de 'Secretaria Papal' está mais em consonância com sua função de serviço ao Papa no governo da Igrejauniversal".
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