Sejam Bem-Vindos!

"É uma grandiosíssima calúnia dizer que tenho revoltas contra a Igreja. Eu nunca tive dúvidas sobre a Fé Católica, nunca disse nem escrevi, nem em cartas particulares, nem em jornais, nem em quaisquer outros escritos nenhuma proposição falsa, nem herética, nem duvidosa, nem coisa alguma contra o ensino da Igreja. Eu condeno tudo o que a Santa Igreja condena. Sigo tudo o que ela manda como Deus mesmo. Quem não ouvir e obedecer a Igreja deve ser tido como pagão e publicano. Fora da Igreja não há salvação."
Padre Cícero Romão Batista

quarta-feira, 23 de março de 2011

A Lei de Deus está acima de qualquer lei humana



D. Cardoso Sobrinho: “A frase de D. Rino Fisichella foi muito infeliz, ao afirmar que a primeira medida que eu considerei foi a excomunhão. Ele não me consultou antes”.

Dom José Cardoso Sobrinho, até 16 de agosto deste ano, esteve à frente da arquidiocese de Olinda e Recife, quando foi substituído por Dom Fernando Saburido, ex-bispo de Sobral (CE). Já no ano passado ele havia pedido sua substituição, em razão da idade limite (75 anos); e a Santa Sé, em 1º de julho último, aceitou a renúncia e indicou o sucessor.

Nos últimos meses em que exerceu o cargo naquela importante arquidiocese, e devido à sua firme atitude contra o aborto, esteve concernido no caso que chocou o Brasil inteiro: uma menina de apenas nove anos fora obrigada a abortar seus gêmeos, concebidos em decorrência de estupro praticado por seu padrasto.
Dom José procurou proteger a vida da menina e dos dois nascituros, e relembrou a penalidade prevista no Código de Direito Canônico (lei da Igreja), em seu cânon 1398: “Quem provoca o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae” — pena automática, sem necessidade de ser decretada, que atinge aqueles que conscientemente concorrem na prática do aborto.
Por causa da declaração sobre tal penalidade, Dom José foi vítima de feroz ataque publicitário por parte de diversos meios de comunicação, coadjuvados por ONGs feministas e abortistas, que adulteraram os fatos a fim de induzir o público a revoltar-se contra o prelado e colocar a opinião pública contra a Igreja Católica. Até um artigo do arcebispo D. Rino Fisichella, publicado no “Osservatore Romano”, contribuiu para criar confusão.
Mas, bem analisado o ocorrido, a polêmica produziu bons frutos, pois ressaltou um princípio de primordial importância: não pode uma lei ou ação humana contrariar a Lei de Deus.
Tendo baixado a poeira levantada por esse acontecimento de repercussão internacional, Catolicismo, através de seu colaborador Hélio Brambilla, obteve uma entrevista com D. Cardoso Sobrinho, para um sapiencial balanço do acontecido. A respeito de toda essa controvérsia, Catolicismo publicou duas matérias (vide edições de abril/2009 e junho/2009), as quais recomendamos a nossos leitores, para melhor compreensão desta entrevista.
* * *
Catolicismo — V. Exa. poderia sintetizar a controvérsia estabelecida com o presidente da Academia Pontifícia pela Vida, D. Rino Fisichella?
D. Cardoso Sobrinho — Naquele artigo estampado no “Osservatore Romano”, assinado pelo arcebispo Fisichella, infelizmente ele não observou a prudência, não teve a necessária atenção para me consultar antes. Ele leu nos jornais versões distorcidas e publicou o mencionado artigo, que eu qualifico como infeliz, porque contém frases totalmente inexatas. Nele é afirmado que nós (o Pe. Edson, pároco de Alagoinha, que pertence a outra diocese, distante 230 quilômetros da capital pernambucana, e eu em Recife) não teríamos dado atenção especial àquela criança. Quando ela engravidou, na verdade recebeu todo apoio do Pe. Edson e de sua equipe. Fizeram tudo o que podiam para ajudar a menina no sentido afetivo, acompanhando-a de perto, procurando também oferecer-lhe assistência médica. O sacerdote acompanhou a criança no hospital, e a visitava diariamente, levando-lhe conforto. Portanto, a frase de D. Fisichella foi muito infeliz, ao afirmar que a primeira medida que eu considerei foi a excomunhão.
A esse respeito publicamos uma resposta no jornal da arquidiocese de Recife, esclarecendo que o ocorrido foi justamente o contrário: fizemos tudo quanto dependia de nós para auxiliar a menina.
Quando eu estava terminando a celebração da Missa, certa manhã, chegou de repente à nossa residência o advogado Dr. Márcio Miranda, pessoa muito católica, e comunicou-me haver recebido telefonema de um amigo de São Paulo, afirmando estar informado de que iam praticar o aborto na menina naquela ocasião. Na mesma hora telefonei para o diretor do hospital e disse-lhe: “Estou preocupadíssimo, porque chegou-me a notícia de que, dentro de uma hora, vão praticar o aborto”. O diretor respondeu: “D. José, vou mandar suspender agora mesmo qualquer operação neste sentido”. Foi muito gentil, vindo à minha residência. Fizemos uma reunião, com a presença dele e de mais um médico. Chamei um psicólogo e nosso advogado para analisarmos a situação. Na ocasião, afirmei: “Temos a obrigação de salvar as três vidas –– da menina e de seus gêmeos”. Ela não se encontrava em perigo de perder a vida.
Fizemos tudo quanto dependia de nós. Informaram-nos que os pais da menina não concordavam com o aborto. Depois constou-me que a mãe havia sido persuadida a aceitá-lo, mas o pai se manteve firme.
Diante dessa situação, como se sabe, pela legislação brasileira, quando os pais não estão de acordo, compete ao juizado de menores decidir, pois tratava-se de menor de apenas nove anos.
Catolicismo — Nessa circunstância, qual foi a atitude de V. Exa.?
D. Cardoso Sobrinho — Solicitei uma audiência ao superintendente dos tribunais de Recife. Ele, católico, recebeu-me muito bem, juntamente com nosso advogado, o pai da menina e o padre Edson. Expusemos então nossas razões. O superintendente, em minha presença, telefonou para outro juiz, ponderando ser necessário analisar o caso com mais cuidado.
Quando eu voltava para casa, um diretor do hospital IMIP comunicou-me através de um telefonema pelo celular: “D. José, a surpresa é esta: chegou aqui um grupo de mulheres feministas, persuadiram a mãe da menina grávida a assinar um documento solicitando alta”.
Levaram assim a menina, e ninguém sabia para onde. Nós suspeitávamos que fosse para outro hospital onde praticariam o aborto. A partir desse momento, ficamos o tempo todo tentando descobrir para onde haviam transportado a criança, e não descobrimos. Já era tarde da noite, quando nos comunicaram terem se dirigido a um hospital conhecido em Recife como local onde se pratica aborto continuamente. Não pudemos fazer mais nada. No dia seguinte, mais ou menos no começo da manhã, minha secretária avisou que haviam realizado o aborto. Para nós, a notícia representou um trauma. Como a imprensa estava presente, também me pronunciei. Tínhamos feito todo o possível para evitar o aborto. O que eu fiz então? Com toda tranqüilidade simplesmente citei o cânon 1398, a lei da Igreja. Expliquei à imprensa presente ser uma penalidade automática, aplicada àqueles que concorrem na prática do aborto, que se tornam excomungados. Então estourou a bomba, porque os jornais, sobretudo de Pernambuco, publicaram em manchete: “D. José excomungou”. Tentei explicar que simplesmente eu mencionara uma penalidade estabelecida pela Igreja, e esclareci o sentido do cânon: quem praticou o aborto, em qualquer circunstância, está automaticamente excomungado.
Catolicismo — O ocorrido acabou sendo uma coisa boa, porque se colocou em discussão a questão do aborto?
D. Cardoso Sobrinho — Julgo que acabou sendo bom. Foi a mão de Deus. Recebi centenas de mensagens, chegaram apoios até da Austrália, onde não conheço ninguém. Aliás, um australiano contou-me que o médico de sua esposa recomendou a ela praticar o aborto, pois, segundo ele, a mãe corria risco. O casal não aceitou, e hoje tem um saudável filho de 11 anos!
Além das mensagens, recebi inúmeros telefonemas. Uma ligação era da Bélgica, de um monsenhor desconhecido para mim. Deu-me uma informação que até então era sigilosa: a publicação de uma declaração, assinada pelos próprios membros daquela Academia pela Vida, cujo presidente é D. Fisichela, discordando do meu pronunciamento. Meu interlocutor acrescentou: “D. José, sou um dos signatários dessa declaração...”. Ele já escreveu vários artigos a respeito do caso. É um grande professor, muito preparado, famoso, tendo analisado a questão sob o ponto de vista jurídico-canônico.
Depois recebi cópias de artigos publicados em outros países, apoiando minha posição. Mas a “chave de ouro” foi a publicação da declaração oficial da Congregação para a Doutrina da Fé no “Osservatore Romano”. Nessa declaração, referindo-se ao caso, a própria Congregação afirmou nada ter mudado na doutrina católica sobre a matéria, citando documentos oficiais da Igreja, a palavra do Papa, condenando claramente o aborto. O artigo de D. Fisichella suscitou, por parte de muitos defensores do aborto, uma idéia de que a Igreja, em certas circunstâncias, aprovaria o aborto. O grande perigo era que algumas pessoas pudessem ficar com a impressão de que a opinião de D. Fisichella fosse doutrina oficial da Igreja.
No Canadá também houve a publicação de um bispo a favor de D. Fisichella, sem conhecer a nossa versão. Mas um jornal católico de Québec traduziu para o francês a declaração de Roma e a publicou. Ela também foi divulgada em Paris e no site do Vaticano. Assim, verificou-se uma repercussão inesperada do affaire.
Para mim, o silêncio seria uma cumplicidade. É de conhecimento geral, e os jornais publicam, que no Brasil a cada ano ocorrem quase um milhão de abortos; no mundo inteiro, são mais ou menos 50 milhões. Um verdadeiro holocausto, e eu não estaria tranqüilo se tivesse ficado em silêncio. Não poderia aceitar aquela situação, e tentei cumprir o meu dever. Com isso, a Providência Divina interveio, despertando a consciência de muitas pessoas.
Catolicismo — Cumprindo com o dever, V. Exa. tornou-se um símbolo na luta contra o aborto, não só em nosso País, mas no mundo inteiro. Tendo passado esse estrondo publicitário contra V. Exa., como se encontra atualmente a menina que foi obrigada a abortar?
D. Cardoso Sobrinho — A família preferiu levá-la para um lugar desconhecido. Dizem que ela estaria internada numa espécie de casa para menores, em local ignorado. Em Alagoinha ela não se encontra. Suponho que esteja bem. Ela estava desejando receber as duas crianças. No hospital, brincava com as outras crianças normalmente, mas foi publicado que ela corria perigo de morte...
Catolicismo — Em todo esse caso de repercussão internacional, V. Exa. sofreu forte ataque de movimentos abortistas no Brasil e no exterior, mas também muito apoio. Foi muito bom que alguém tivesse a coragem de enfrentar a situação.
D. Cardoso Sobrinho — O número de reações positivas foi muito superior às mensagens negativas. Para mim foi uma surpresa. Em nossa arquidiocese, a reação do clero foi 100% favorável a mim. Por coincidência, quando os jornais publicaram aquela manchete O Arcebispo excomungou, encontrava-me numa reunião dos bispos do nordeste. Os jornalistas informaram-me então que o presidente da República havia se pronunciado a respeito, e me condenado. De improviso, respondi: “Eu diria ao presidente Lula que, antes de se pronunciar sobre assuntos teológicos, ele consultasse algum teólogo”.
Catolicismo — V. Exa. não fez senão recordar a posição da Santa Igreja, que defende a vida desde a concepção. Como explicar que alguns católicos se declarassem chocados com a posição assumida por V. Exa.?
D. Cardoso Sobrinho — Diria que há duas possibilidades: ignorância ou malícia. Mas julgo muito difícil que alguém hoje não entenda que suprimir a vida de um inocente é um ato ilícito e proibido pela Lei de Deus. Se a pessoa tem disto conhecimento, e continua defendendo o aborto, então é malícia. A Lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, se for aprovada uma lei humana contra a Lei de Deus, a lei humana fica sem qualquer valor. Tal lei, segundo Santo Tomás de Aquino e outros doutores, é uma iniqüidade.
Alguns, infelizmente, dizem ingenuamente que, se existe lei positiva de um país que aprova o divórcio, o divórcio é lícito. Entretanto, toda legislação aprovada contra a Lei de Deus é uma iniqüidade, e não confere nenhum direito. É necessário despertar as consciências para a Lei de Deus, escrita no coração de todos. A consciência é a voz de Deus dentro de nós. Esta polêmica toda despertou a consciência de muitas pessoas, e isso resultou num benefício.
Catolicismo — V. Exa. julga que a atitude relativista assumida por muitos deve-se mais à influência da mídia que promoveu todo o estrondo, como que “excomungando” V. Exa.?
D. Cardoso Sobrinho — Sobre esta expressão relativismo, gosto de repetir uma frase de Bento XVI: “Uma iniqüidade do tempo presente é a ditadura do relativismo”. O relativismo, sendo aceito, equivale a dizer que tudo é relativo: “Você tem a sua religião, eu tenho a minha. Eu digo que Jesus está presente na Eucaristia, você diz que não. Eu digo que Maria é a Mãe de Deus e outros dizem que não”. Esta é uma afirmação relativista, que não pode servir como norma de vida para ninguém. Nossa missão é procurar a verdade, e sabemos que a verdade viva é Jesus Cristo. Recordemos as palavras fortíssimas de Nosso Senhor, que serão proferidas no final dos tempos: “Afastai-vos de mim, ide para o fogo eterno”. Palavras duras, entretanto elas são de Jesus, que é a bondade infinita. É sentença que somente Deus pode proferir. Por isso insisto muito num ponto: esta conscientização, inclusive para aqueles que ainda estão praticando o aborto, é um remédio e desperta a consciência para se voltar ao bom caminho. A missão da Igreja é essa. Explica-se pois minha declaração em entrevista a jornalistas: “Eu simplesmente citei e mencionei a lei da Igreja”. Mas eles deram mais destaque à tal declaração do que ao fato de o aborto ser uma prática gravíssima. Nessa linha de pensamento, sobre aqueles médicos de Recife que se declararam orgulhosos de continuar a praticar o aborto, não posso afirmar que estejam de boa fé. Não é ignorância. Mas se pessoas praticam um ato por ignorância, então devo explicar-lhes, e vou rezar pela conversão delas.
Catolicismo — V. Exa., quando completou 75 anos, enviou uma carta ao Vaticano colocando o cargo à disposição, e foi substituído na arquidiocese de Olinda e Recife. Mas o combate contra a prática abortista não se encerrou. Qual a atuação de V. Exa. no momento, e o que pretende exercer de futuro?
D. Cardoso Sobrinho — Como disse claramente, procurei ser fiel ao Código de Direito Canônico. Gostaria de lembrar a todos, sobretudo a certos jornalistas, que esse Código não contém somente leis humanas. Sabemos que na sociedade civil existem vários códigos, mas na Igreja há um só código, e nele estão incluídas Leis divinas. Há pessoas que têm preconceitos contra o Código de Direito Canônico, sem conhecer seu conteúdo. Nenhuma sociedade humana pode viver somente com normas facultativas. Um exemplo: a organização do trânsito de carros nas cidades. Suponhamos que no trânsito fosse tudo livre: não tem mão nem contramão, nem locais onde o trânsito é proibido, nem sinais luminosos. O que aconteceria? Ninguém chegaria a qualquer destino. As normas são necessárias a toda a vida humana, em toda organização da sociedade, e também na Igreja. Esta tem obrigação de proclamar as normas estabelecidas pelo próprio Jesus Cristo, além de estabelecer outras normas. Entre as penalidades eclesiásticas, existe uma que é a excomunhão.
Gosto de insistir num ponto, que é um princípio geral da moral católica: “O fim não justifica os meios”. Oxalá nossos legisladores, senadores e deputados, entendessem isto, como também todos os católicos. A finalidade pode ser ótima, mas não se pode usar um meio ilícito para atingi-la. Assim, para salvar a vida da mãe, não se pode provocar um aborto. Se alguém objetar que o nascituro está em perigo, eu respondo: Então vamos esperar a interferência divina. Ele vai nascer, e depois se constata o que Deus providenciou. Só Ele é que tem o direito de tirar a vida. Não podemos violar o 5º mandamento, Não matarás.
Catolicismo — Pedimos uma mensagem de V. Exa. para os leitores de Catolicismo.
D. Cardoso Sobrinho — Na oração que Jesus nos ensinou, rezamos Pai Nosso, e depois, seja feita a vossa vontade. Fazer a vontade de Deus significa cumprir em primeiro lugar a sua Lei. Isso deve ser um programa de vida, para todos nós vivermos habitualmente na graça de Deus. Na conclusão do Evangelho de São Mateus, Jesus disse: “Ide por todo o mundo, fazei com que todos se tornem meus discípulos”. Poderíamos perguntar: “Então Jesus não é relativista?”. Não, Jesus disse “todos”, pois Ele é o salvador do mundo inteiro. Assim, nossa missão é esta: sermos fiéis a tal mandamento e pedir a Deus que esta missão seja divulgada e seja aceita pelo mundo inteiro. Temos certeza de que um fiel católico, que vive habitualmente na graça de Deus, está fazendo muito bem à Igreja como um todo. É como num corpo humano: se um órgão está funcionando bem, faz bem a todo o corpo. Lembro o exemplo de Santa Teresinha do Menino Jesus, um fenômeno religioso maravilhoso: Uma jovem que entrou para a clausura com 15 anos, e nunca saiu para nada. Hoje ela é padroeira das missões no mundo inteiro, tendo sido declarada Doutora da Igreja. Toda a ciência teológica de Santa Teresinha foi dessa via espiritual séria, a comunhão permanente com Deus. Quando ela escreveu sua autobiografia, afirmou: “Eu tenho mais facilidade de me expressar falando com Jesus”. É uma lembrança permanente de que a vida não termina neste mundo. Estamos marchando para a vida eterna, e Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo, colocou um programa em nossa vida. Devemos executar o projeto d’Ele para cada um de nós.
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