ROMA, sexta-feira, 8 de Junho de 2012 (ZENIT.org)
- Publicamos a seguir um artigo de reflexão do nosso colaborador
especialista em Bioética, Pe. Hélio Luciano, membro da comissão de
bioética da CNBB.
***
Nas últimas semanas temos acompanhado novas discussões sobre leis contra a homofobia
– discussão que volta à tona pelo seminário organizado pela Senadora
Marta Suplicy sobre o Projeto de Lei da Câmara 122/2006 (mais conhecido
como PLC 122) e pelas propostas para o novo Código Penal Brasileiro. Com
base nessas discussões, poderíamos perguntar-nos, qual é a posição dos
católicos em relação à homofobia?
É já ideia comum entre os não-católicos – e infelizmente entre muitos católicos também – pensar que nós, católicos, somos homofóbicos. Nada mais equivocado. Atitudes de violência física ou moral, ridicularizações – ou o famoso bullyng,
que agora está de moda – são tão contrários à doutrina católica como
qualquer outro pecado contra a caridade. Sendo assim – repito para
deixar bem claro – não somos e jamais seremos homofóbicos se queremos seguir a Cristo.
Ao mesmo tempo somos também contrários aos atuais projetos de lei propostos e já citados. Por sermos homofóbicos?
Não. Mas por diversas outras razões. A primeira delas é por ser um
projeto legislativamente desnecessário. Contra a violência – seja física
ou moral – e contra a discriminação, já existem leis às quais as
pessoas que se sintam injustiçadas podem recorrer. Não é necessário
criar uma nova lei, mas sim fazer que as leis já existentes se apliquem
de fato. Porque estamos vivendo em uma tendência de multiplicar leis que
já existem?
Em segundo lugar, a lei apresentada é contrária à liberdade de
expressão e à liberdade religiosa. É verdade que a liberdade de
expressão não é e não pode ser absoluta – por exemplo, ninguém nunca
pode incitar à violência recorrendo à liberdade de expressão. Mas também
é verdade que, com a nova lei, os limites do que poderá ser
interpretado como agressão ou não-agressão – do ponto de vista moral –
serão muito frágeis. Se um pastor protestante ou um sacerdote católico
lerem ou pregarem sobre a 1ª Carta de São Paulo aos Corintios – Não
erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os
efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os
bêbados, nem os maldizentes, nem os ladrões herdarão o reino de Deus
– não poderá alguém recorrer à “nova” lei por sentir-se agredido? Se um
sacerdote negar a comunhão a um “casal” homossexual, estes não poderiam
acusar ao sacerdote de “homofóbico”?
Queremos apenas a liberdade de poder afirmar aquilo em que
acreditamos. De poder dizer claramente, sem nenhuma pretensão de ofender
a ninguém, que uma pessoa que vive atos homossexuais está ofendendo a
Deus. De poder oferecer ajuda – somente àquelas pessoas que queiram e
acreditem que precisam ser ajudadas – a que vivam o amor de Deus em
plenitude. Queremos ser livres, sem ofender a ninguém, mas ser de fato
livres para pensar.
Em um artigo escrito há aproximadamente dois anos sobre este mesmo
tema, fui acusado em um blog – por pessoas que não me conhecem – de ser
pedófilo, pederasta, homossexual, etc. Tudo isso pelo simples fato de
ser sacerdote. Como sabemos, a discriminação atual contra a Igreja e
contra os sacerdotes não são casos isolados – somos os únicos que não
temos mais direito à liberdade. Devemos criar então uma lei de “sacerdociofobia” ou “eclesiofobia”por causa disso? Não. Por que então reivindicam que para os grupos homossexuais é necessária uma lei específica?
**Pe. Hélio é graduado em filosofia e teologia pela Universidade
de Navarra, na Espanha, Mestrado em bioética pela mesma Faculdade;
Mestrando em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz
(PUSC), na Itália, doutorando em bioética pela Faculdade de Medicina do
Campus Biomedico di Roma (UNICAMPUS), na Itália e Membro da Comissão de
Bioética da CNBB. Concedeu uma entrevista à ZENIT no dia 18 de Abril,
sobre o tema As causas da Aprovação do Aborto do Brasil
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