III Assembleia Geral Extraordinária
do Sínodo dos Bispos
DESAFIOS PASTORAIS DA FAMÍLIA NO CONTEXTO DA
EVANGELIZAÇÃO
DOCUMENTO PREPARATÓRIO
Vaticano 2013
I – O SÍNODO: FAMÍLIA E EVANGELIZAÇÃO
A missão de pregar o Evangelho a cada criatura foi confiada diretamente pelo
Senhor aos seus discípulos, e dela a Igreja é portadora na história. Na época em que
vivemos, a evidente crise social e espiritual torna-se um desafio pastoral, que interpela a
missão evangelizadora da Igreja para a família, núcleo vital da sociedade e da
comunidade eclesial.
Propor o Evangelho sobre a família neste contexto é mais urgente e necessário do
que nunca. A importância deste tema sobressai do facto que o Santo Padre decidiu
estabelecer para o Sínodo dos Bispos um itinerário de trabalho em duas etapas: a
primeira, a Assembleia Geral Extraordinária de 2014, destinada a especificar o “status
quaestionis” e a recolher testemunhos e propostas dos Bispos para anunciar e viver de
maneira fidedigna o Evangelho para a família; a segunda, a Assembleia Geral Ordinária
de 2015, em ordem a procurar linhas de ação para a pastoral da pessoa humana e da
família.
Hoje perfilam-se problemáticas até há poucos anos inéditas, desde a difusão dos
casais de facto, que não acedem ao matrimónio e às vezes excluem esta própria ideia, até
às uniões entre pessoas do mesmo sexo, às quais não raramente é permitida a adoção de
filhos. Entre as numerosas novas situações que exigem a atenção e o compromisso
pastoral da Igreja, será suficiente recordar: os matrimónios mistos ou inter-religiosos; a
família monoparental; a poligamia; os matrimónios combinados, com a consequente
problemática do dote, por vezes entendido como preço de compra da mulher; o sistema
das castas; a cultura do não-comprometimento e da presumível instabilidade do vínculo;
as formas de feminismo hostis à Igreja; os fenómenos migratórios e reformulação da
própria ideia de família; o pluralismo relativista na noção de matrimónio; a influência dos
meios de comunicação sobre a cultura popular na compreensão do matrimónio e da vida
familiar; as tendências de pensamento subjacentes a propostas legislativas que
desvalorizam a permanência e a fidelidade do pacto matrimonial; o difundir-se do
fenómeno das mães de substituição (“barriga de aluguer”); e as novas interpretações dos
direitos humanos. Mas sobretudo no âmbito mais estritamente eclesial, o
enfraquecimento ou abandono da fé na sacramentalidade do matrimónio e no poder
terapêutico da penitência sacramental.III Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos - Documento preparatório 2
A partir de tudo isto compreende-se como é urgente que a atenção do episcopado
mundial, “cum et sub Petro”, enfrente estes desafios. Se, por exemplo, pensarmos
unicamente no facto de que no contexto atual muitos adolescentes e jovens, nascidos de
matrimónios irregulares, poderão nunca ver os seus pais aproximar-se dos sacramentos,
compreenderemos como são urgentes os desafios apresentados à evangelização pela
situação atual, de resto difundida em todas as partes da “aldeia global”. Esta realidade
encontra uma correspondência singular no vasto acolhimento que tem, nos nossos dias,
o ensinamento sobre a misericórdia divina e sobre a ternura em relação às pessoas
feridas, nas periferias geográficas e existenciais: as expectativas que disto derivam, a
propósito das escolhas pastorais relativas à família, são extremamente amplas. Por isso,
uma reflexão do Sínodo dos Bispos a respeito destes temas parece tanto necessária e
urgente quanto indispensável, como expressão de caridade dos Pastores em relação a
quantos lhes são confiados e a toda a família humana.
II – A IGREJA E O EVANGELHO SOBRE A FAMÍLIA
A boa nova do amor divino deve ser proclamada a quantos vivem esta fundamental
experiência humana pessoal, de casal e de comunhão aberta ao dom dos filhos, que é a
comunidade familiar. A doutrina da fé sobre o matrimónio deve ser apresentada de modo
comunicativo e eficaz, para ser capaz de alcançar os corações e de os transformar
segundo a vontade de Deus manifestada em Cristo Jesus.
A propósito das fontes bíblicas sobre o matrimónio e a família, nesta circunstância
apresentamos somente as referências essenciais. Também no que se refere aos
documentos do Magistério, parece oportuno limitar-se aos documentos do Magistério
universal da Igreja, integrando-os com alguns textos emanados pelo Pontifício Conselho
para a Família e atribuindo aos Bispos participantes no Sínodo a tarefa de dar voz aos
documentos dos seus respetivos organismos episcopais.
Em todas as épocas e nas culturas mais diversificadas nunca faltou o ensinamento
claro dos Pastores, nem o testemunho concreto dos fiéis, homens e mulheres que, em
circunstâncias muito diversas, viveram o Evangelho sobre a família como uma dádiva
incomensurável para a sua própria vida e para a vida dos seus filhos. O compromisso a
favor do próximo Sínodo Extraordinário é assumido e sustentado pelo desejo de
comunicar esta mensagem a todos, com maior incisividade, esperando assim que «o
tesouro da revelação confiado à Igreja encha cada vez mais os corações dos homens» (DV
26).
O projeto de Deus Criador e Redentor
A beleza da mensagem bíblica sobre a família tem a sua raiz na criação do homem e
da mulher, ambos criados à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1, 24-31; 2, 4b-25).
Ligados por um vínculo sacramental indissolúvel, os esposos vivem a beleza do amor, da
paternidade, da maternidade e da dignidade suprema de participar deste modo na obra
criadora de Deus.
No dom do fruto da sua união, eles assumem a responsabilidade do crescimento e
da educação de outras pessoas, para o futuro do género humano. Através da procriação,
o homem e a mulher realizam na fé a vocação de ser colaboradores de Deus na
preservação da criação e no desenvolvimento da família humana.
O Beato João Paulo II comentou este aspecto na Familiaris consortio: «Deus criou o
homem à sua imagem e semelhança (cf. Gn 1, 26 s.): chamando-o à existência por amor, III Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos - Documento preparatório 3
chamou-o ao mesmo tempo ao amor. Deus é amor (1 Jo 4, 8) e vive em si mesmo um
mistério de comunhão pessoal de amor. Criando-a à sua imagem e conservando-a
continuamente no ser, Deus inscreve na humanidade do homem e da mulher a vocação
e, assim, a capacidade e a responsabilidade do amor e da comunhão (cf. “Gaudium et
spes”, 12). O amor é, portanto, a fundamental e originária vocação de cada ser humano»
(FC 11).
Este projeto de Deus Criador, que o pecado original deturpou (cf. Gn 3, 1-24),
manifestou-se na história através das vicissitudes do povo eleito, até à plenitude dos
tempos, pois mediante a encarnação o Filho de Deus não apenas confirmou a vontade
divina de salvação, mas com a redenção ofereceu a graça de obedecer a esta mesma
vontade.
O Filho de Deus, Palavra que se fez carne (cf. Jo 1, 14) no seio da Virgem Mãe, viveu
e cresceu na família de Nazaré, e participou nas bodas de Caná, cuja festa foi por Ele
enriquecida com o primeiro dos seus “sinais” (cf. Jo 2, 1-11). Ele aceitou com alegria o
acolhimento familiar dos seus primeiros discípulos (cf. Mc 1, 29-31; 2, 13-17) e consolou
o luto da família dos seus amigos em Betânia (cf. Lc 10, 38-42; Jo 11, 1-44).
Jesus Cristo restabeleceu a beleza do matrimónio, voltando a propor o projeto
unitário de Deus, que tinha sido abandonado devido à dureza do coração humano, até
mesmo no interior da tradição do povo de Israel (cf. Mt 5, 31-32; 19.3-12; Mc 10, 1-12;
Lc 16, 18). Voltando à origem, Jesus ensinou a unidade e a fidelidade dos esposos,
recusando o repúdio e o adultério.
Precisamente através da beleza extraordinária do amor humano – já celebrada com
contornos inspirados no Cântico dos Cânticos, e do vínculo esponsal exigido e defendido
por Profetas como Oseias (cf. Os 1, 2-3,3) e Malaquias (cf. Ml 2, 13-16) – Jesus confirmou
a dignidade originária do amor entre o homem e a mulher.
O ensinamento da Igreja sobre a família
Também na comunidade cristã primitiva a família se manifestava como “Igreja
doméstica” (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1655): nos chamados “códigos familiares”
das Cartas apostólicas neotestamentárias, a grande família do mundo antigo é
identificada como o lugar da solidariedade mais profunda entre esposas e maridos, entre
pais e filhos, entre ricos e pobres (cf. Ef 5, 21-6, 9; Cl 3, 18-4, 1; 1 Tm 2, 8-15; Tt 2, 1-
10; 1 Pd 2, 13-3, 7; cf., além disso, também a Carta a Filémon). Em particular, a Carta
aos Efésios identificou no amor nupcial entre o homem e a mulher «o grande mistério»,
que torna presente no mundo o amor de Cristo e da Igreja (cf. Ef 5, 31-32).
Ao longo dos séculos, sobretudo na época moderna até aos nossos dias, a Igreja não
fez faltar um seu ensinamento constante e crescente sobre a família e sobre o
matrimónio que a fundamenta. Uma das expressões mais excelsas foi a proposta do
Concílio Ecuménico Vaticano II, na Constituição pastoral Gaudium et spes que,
abordando algumas problemáticas mais urgentes, dedica um capítulo inteiro à promoção
da dignidade do matrimónio e da família, como sobressai na descrição do seu valor para
a constituição da sociedade: «A família – na qual se congregam as diferentes gerações que
reciprocamente se ajudam a alcançar uma sabedoria mais plena e a conciliar os direitos
pessoais com as outras exigências da vida social – constitui assim o fundamento da
sociedade» (GS 52). Particularmente intenso é o apelo a uma espiritualidade
cristocêntrica dirigida aos esposos crentes: «Os próprios esposos, feitos à imagem de
Deus e estabelecidos numa ordem verdadeiramente pessoal, estejam unidos em
comunhão de afeto e de pensamento e com mútua santidade, de modo que, seguindo a
Cristo, princípio da vida, se tornem pela fidelidade do seu amor, através das alegrias e III Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos - Documento preparatório 4
dos sacrifícios da sua vocação, testemunhas daquele mistério de amor que Deus revelou
ao mundo com a sua morte e a sua ressurreição» (GS 52).
Também os Sucessores de Pedro, depois do Concílio Vaticano II, enriqueceram
mediante o seu Magistério a doutrina sobre o matrimónio e a família, de modo especial
Paulo VI com a Encíclica Humanae vitae, que oferece ensinamentos específicos a níveis
de princípio e de prática. Sucessivamente, o Papa João Paulo II, na Exortação Apostólica
Familiaris consortio, quis insistir na proposta do desígnio divino acerca da verdade
originária do amor esponsal e familiar: «O “lugar” único, que torna possível esta doação
segundo a sua verdade total, é o matrimónio, ou seja o pacto de amor conjugal ou
escolha consciente e livre, com a qual o homem e a mulher recebem a comunidade
íntima de vida e de amor, querida pelo próprio Deus (cf. Gaudium et spes, 48), que só a
esta luz manifesta o seu verdadeiro significado. A instituição matrimonial não é uma
ingerência indevida da sociedade ou da autoridade, nem a imposição extrínseca de uma
forma, mas uma exigência interior do pacto de amor conjugal que publicamente se
afirma como único e exclusivo, para que seja vivida assim a plena fidelidade ao desígnio
de Deus Criador. Longe de mortificar a liberdade da pessoa, esta fidelidade põe-na em
segurança em relação ao subjetivismo e relativismo, tornando-a participante da
Sabedoria criadora» (FC 11).
O Catecismo da Igreja Católica reúne estes dados fundamentais: «A aliança
matrimonial, pela qual um homem e uma mulher constituem entre si uma comunidade
íntima de vida e de amor; foi fundada e dotada das suas leis próprias pelo Criador: pela
sua natureza, ordena-se ao bem dos cônjuges, bem como à procriação e educação dos
filhos. Entre os batizados, foi elevada por Cristo Senhor à dignidade de sacramento [cf.
Concílio Ecuménico Vaticano II, Gaudium et spes, 48; Código de Direito Canónico, cân.
1055 § 1]» (CCC, n. 1660).
A doutrina exposta no Catecismo refere-se tanto aos princípios teológicos como aos
comportamentos morais, abordados sob dois títulos distintos: O sacramento do
matrimónio (nn. 1601-1658) e O sexto mandamento (nn. 2331-2391). Uma leitura atenta
destas partes do Catecismo oferece uma compreensão atualizada da doutrina da fé, em
benefício da atividade da Igreja diante dos desafios contemporâneos. A sua pastoral
encontra inspiração na verdade do matrimónio visto no desígnio de Deus, que criou
varão e mulher, e na plenitude dos tempos revelou em Jesus também a plenitude do
amor esponsal, elevado a sacramento. O matrimónio cristão, fundamentado sobre o
consenso, é dotado também de efeitos próprios, e no entanto a tarefa dos cônjuges não é
subtraída ao regime do pecado (cf. Gn 3, 1-24), que pode provocar feridas profundas e
até ofensas contra a própria dignidade do sacramento.
«O primeiro âmbito da cidade dos homens iluminado pela fé é a família; penso,
antes de mais nada, na união estável do homem e da mulher no matrimónio. Tal união
nasce do seu amor, sinal e presença do amor de Deus, nasce do reconhecimento e
aceitação do bem que é a diferença sexual, em virtude da qual os cônjuges se podem unir
numa só carne (cf. Gn 2, 24) e são capazes de gerar uma nova vida, manifestação da
bondade do Criador, da sua sabedoria e do seu desígnio de amor. Fundados sobre este
amor, homem e mulher podem prometer-se amor mútuo com um gesto que compromete
a vida inteira e que lembra muitos traços da fé: prometer um amor que dure para sempre
é possível quando se descobre um desígnio maior que os próprios projetos, que nos
sustenta e permite doar o futuro inteiro à pessoa amada» (LF 52). «A fé não é um refúgio
para gente sem coragem, mas a dilatação da vida: faz descobrir um grande chamamento
– a vocação ao amor – e assegura que este amor é fiável, que vale a pena entregar-se a
ele, porque o seu fundamento se encontra na fidelidade de Deus, que é mais forte do que
toda a nossa fragilidade» (LF 53).III Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos - Documento preparatório 5
III – QUESTIONÁRIO
As seguintes perguntas permitem às Igrejas particulares participar ativamente na
preparação do Sínodo Extraordinário, que tem a finalidade de anunciar o Evangelho nos
atuais desafios pastorais a respeito da família.
1. Sobre a difusão da Sagrada Escritura e do Magistério da Igreja a propósito da
família
a) Qual é o conhecimento real dos ensinamentos da Bíblia, da “Gaudium et spes”, da
“Familiaris consortio” e de outros documentos do Magistério pósconciliar sobre o
valor da família segundo a Igreja católica? Como os nossos fiéis são formados para
a vida familiar, em conformidade com o ensinamento da Igreja?
b) Onde é conhecido, o ensinamento da Igreja é aceite integralmente. Verificam-se
dificuldades na hora de o pôr em prática? Se sim, quais?
c) Como o ensinamento da Igreja é difundido no contexto dos programas pastorais
nos planos nacional, diocesano e paroquial? Que tipo de catequese sobre a família
é promovida?
d) Em que medida – e em particular sob que aspetos – este ensinamento é realmente
conhecido, aceite, rejeitado e/ou criticado nos ambientes extraeclesiais? Quais são
os fatores culturais que impedem a plena aceitação do ensinamento da Igreja
sobre a família?
2. Sobre o matrimónio segundo a lei natural
a) Que lugar ocupa o conceito de lei natural na cultura civil, quer nos planos
institucional, educativo e académico, quer a nível popular? Que visões da
antropologia estão subjacentes a este debate sobre o fundamento natural da
família?
b) O conceito de lei natural em relação à união entre o homem e a mulher é
geralmente aceite, enquanto tal, por parte dos batizados?
c) Como é contestada, na prática e na teoria, a lei natural sobre a união entre o
homem e a mulher, em vista da formação de uma família? Como é proposta e
aprofundada nos organismos civis e eclesiais?
d) Quando a celebração do matrimónio é pedida por batizados não praticantes, ou
que se declaram não-crentes, como enfrentar os desafios pastorais que daí
derivam?III Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos - Documento preparatório 6
3. A pastoral da família no contexto da evangelização
a) Quais foram as experiências que surgiram nas últimas décadas em ordem à
preparação para o matrimónio? Como se procurou estimular a tarefa de
evangelização dos esposos e da família? De que modo promover a consciência da
família como “Igreja doméstica”?
b) Conseguiu-se propor estilos de oração em família, capazes de resistir à
complexidade da vida e da cultural contemporânea?
c) Na atual situação de crise entre as gerações, como as famílias cristãs souberam
realizar a própria vocação de transmissão da fé?
d) De que modo as Igrejas locais e os movimentos de espiritualidade familiar
souberam criar percursos exemplares?
e) Qual é a contribuição específica que casais e famílias conseguiram oferecer, em
ordem à difusão de uma visão integral do casal e da família cristã, hoje credível?
f) Que atenção pastoral a Igreja mostrou para sustentar o caminho dos casais em
formação e dos casais em crise?
4. Sobre a pastoral para enfrentar algumas situações matrimoniais difíceis
a) A convivência ad experimentum é uma realidade pastoral relevante na Igreja
particular? Em que percentagem se poderia calculá-la numericamente?
b) Existem uniões livres de facto, sem o reconhecimento religioso nem civil?
Dispõem-se de dados estatísticos confiáveis?
c) Os separados e os divorciados recasados constituem uma realidade pastoral
relevante na Igreja particular? Em que percentagem se poderia calculá-los
numericamente? Como se enfrenta esta realidade, através de programas pastorais
adequados?
d) Em todos estes casos: como vivem os batizados a sua irregularidade? Estão
conscientes da mesma? Simplesmente manifestam indiferença? Sentem-se
marginalizados e vivem com sofrimento a impossibilidade de receber os
sacramentos?
e) Quais são os pedidos que as pessoas separadas e divorciadas dirigem à Igreja, a
propósito dos sacramentos da Eucaristia e da Reconciliação? Entre as pessoas
que se encontram em tais situações, quantas pedem estes sacramentos?III Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos - Documento preparatório 7
f) A simplificação da práxis canónica em ordem ao reconhecimento da declaração de
nulidade do vínculo matrimonial poderia oferecer uma contribuição positiva real
para a solução das problemáticas das pessoas interessadas? Se sim, de que
forma?
g) Existe uma pastoral para ir ao encontro destes casos? Como se realiza esta
atividade pastoral? Existem programas a este propósito, nos planos nacional e
diocesano? Como a misericórdia de Deus é anunciada a separados e divorciados
recasados e como se põe em prática a ajuda da Igreja para o seu caminho de fé?
5. Sobre as uniões de pessoas do mesmo sexo
a) Existe no vosso país uma lei civil de reconhecimento das uniões de pessoas do
mesmo sexo, equiparadas de alguma forma ao matrimónio?
b) Qual é a atitude das Igrejas particulares e locais, quer diante do Estado civil
promotor de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, quer perante as pessoas
envolvidas neste tipo de união?
c) Que atenção pastoral é possível prestar às pessoas que escolheram viver em
conformidade com este tipo de união?
d) No caso de uniões de pessoas do mesmo sexo que adotaram crianças, como é
necessário comportar-se pastoralmente, em vista da transmissão da fé?
6. Sobre a educação dos filhos no contexto das situações de matrimónios
irregulares
a) Qual é nestes casos a proporção aproximativa de crianças e adolescentes, em
relação às crianças nascidas e educadas em famílias regularmente constituídas?
b) Com que atitude os pais se dirigem à Igreja? O que pedem? Somente os
sacramentos, ou inclusive a catequese e o ensino da religião em geral?
c) Como as Igrejas particulares vão ao encontro da necessidade dos pais destas
crianças, de oferecer uma educação cristã aos próprios filhos?
d) Como se realiza a prática sacramental em tais casos: a preparação, a
administração do sacramento e o acompanhamento?III Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos - Documento preparatório 8
7. Sobre a abertura dos esposos à vida
a) Qual é o conhecimento real que os cristãos têm da doutrina da Humanae vitae a
respeito da paternidade responsável? Que consciência têm da avaliação moral dos
diferentes métodos de regulação dos nascimentos? Que aprofundamentos
poderiam ser sugeridos a respeito desta matéria, sob o ponto de vista pastoral?
b) Esta doutrina moral é aceite? Quais são os aspetos mais problemáticos que
tornam difícil a sua aceitação para a grande maioria dos casais?
c) Que métodos naturais são promovidos por parte das Igrejas particulares, para
ajudar os cônjuges a pôr em prática a doutrina da Humanae vitae?
d) Qual é a experiência relativa a este tema na prática do sacramento da penitência e
na participação na Eucaristia?
e) Quais são, a este propósito, os contrastes que se salientam entre a doutrina da
Igreja e a educação civil?
f) Como promover uma mentalidade mais aberta à natalidade? Como favorecer o
aumento dos nascimentos?
8. Sobre a relação entre a família e a pessoa
a) Jesus Cristo revela o mistério e a vocação do homem: a família é um lugar
privilegiado para que isto aconteça?
b) Que situações críticas da família no mundo contemporâneo podem tornar-se um
obstáculo para o encontro da pessoa com Cristo?
c) Em que medida as crises de fé, pelas quais as pessoas podem atravessar, incidem
sobre a vida familiar?
9. Outros desafios e propostas
Existem outros desafios e propostas a respeito dos temas abordados neste
questionário, sentidos como urgentes ou úteis por parte dos destinatários?
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