A IGREJA CATÓLICA E AS UNIÕES HOMOAFETIVAS

Pe. Luís Corrêa Lima

 No mundo católico, chama à atenção a presença de um discurso oficial e articulado contrário às práticas homoeróticas, ao casamento gay e às principais bandeiras dos movimentos LGBT. Para o Catecismo da Igreja Católica, os ‘atos de homossexualidade’ são contrários à lei natural, intrinsecamente desordenados, e em nenhum caso podem ser aprovados. Evocam-se as Sagradas Escrituras que os consideram graves depravações. As pessoas homossexuais devem ser acolhidas e nunca discriminadas injustamente, mas são chamadas a viver a continência sexual permanente2 . Este ensinamento de ampla difusão tem raízes na milenar tradição judaico-cristã, na qual a Igreja está alicerçada. No judaísmo antigo, acreditava-se que o homem e a mulher haviam sido criados um para o outro, para se unirem e procriarem, e o homoerotismo era considerado uma abominação. Israel devia se distinguir das outras nações de várias maneiras, entre elas, proibindo o homoerotismo. O cristianismo herdou essa visão antropológica com sua interdição. Por muitos séculos, as relações entre pessoas do mesmo sexo foram consideradas como o pecado de Sodoma: a tentativa de estupro feita aos hóspedes do patriarca Ló, que resultou no castigo divino destruidor (Gênesis, cap.19). Até o início do século 19, em muitos países ocidentais a lei civil classificava a ‘sodomia’ como um crime grave, sujeito a pena de morte. O tribunal eclesiástico julgava os acusados, e os culpados eram entregues ao poder civil. A doutrina da Igreja corresponde a uma longa sedimentação, de muitos séculos, que hoje se defronta a cultura moderna em comunidades espalhadas por todo o mundo. Há poucos anos, a Cúria Romana emitiu um documento específico contrário ao reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo. Os termos são bem duros: tais uniões são ‘nocivas’ a um reto progresso da sociedade humana; deve haver oposição clara e incisiva ao seu reconhecimento legal, sobretudo dos políticos católicos; não se deve colaborar para que este reconhecimento seja colocado em prática e, quando for possível, recorrer-se-á à objeção de consciência. Não se devem inserir crianças nas uniões homossexuais através da adoção, pois isto significa praticar a violência contra elas, aproveitando-se do seu estado de fraqueza para introduzilas em ambientes que não favorecem o seu pleno desenvolvimento humano3 . Este discurso tem ampla repercussão na mídia, mas não diz tudo sobre a realidade da Igreja Católica e sua maneira de lidar com a homoafetividade. O mundo católico abrange multidões de fiéis espalhados pelo Planeta, uma considerável heterogeneidade cultural e ideológica, e uma ampla diversidade de níveis e de ambientes eclesiais. Além das posições doutrinárias conservadoras do papa e da Cúria Romana, há importantes elementos e nuances que não devem ser negligenciadas. Além disso, deve-se considerar a atuação dos bispos e de suas conferências em muitos países, os teólogos e suas reflexões, as comunidades paroquiais e suas as iniciativas pastorais e, sobretudo, a consciência dos fiéis, à qual se atribui um papel fundamental e insubstituível nas decisões morais. Tudo isto forma um importante tecido eclesial permeável à sociedade moderna, onde se operam adaptações e negociações, que merecem ser analisadas. Na Holanda, por exemplo, um país com tradição de aceitação social da homossexualidade, há uma flexibilização da doutrina católica em questões morais e uma adaptação à prática. Já nos anos 1960, antes das paradas gays, o Instituto Pastoral da Holanda formulou diretrizes bastante inovadoras para o trabalho com homossexuais: 1) em hipótese alguma pode-se romper uma amizade existente; 2) o matrimônio heterossexual não pode ser solução e deve ser desaconselhado; 3) não se deve esquecer que a continência não é uma exigência tão evidente; na realidade ela é observada só esporadicamente; 4) parece recomendável ajudar o homossexual a construir uma amizade firme; 5) no acompanhamento de amizades homossexuais parece importante insistir sobretudo na fidelidade4 . Atualmente naquele país, segundo uma pesquisa da Universidade de Utrecht, oitenta por cento do clero católico celebra uniões de pessoas do mesmo sexo, apesar da proibição eclesiástica. E metade do clero celebra estas uniões dentro de templos católicos5 . Nos Estados Unidos, o movimento gay gerou uma constelação de grupos distintos. Os protestos de Stonewall, em 1969, deram origens às atuais paradas gays. Naquele mesmo ano, um segmento católico deu origem ao Dignity, atualmente Dignityusa – lesbian, gay, bisexual & transgender catholics. Este grupo é bem consolidado institucionalmente, com núcleos em todo o país6 . Nos anos 1970, este grupo teve apoio da hierarquia em vários lugares. No entanto, houve um endurecimento na década seguinte. O Dignity foi proibido de se reunir em instituições ou templos católicos. Daí em diante, os seus membros se reúnem em templos protestantes. A opinião pública católica é crescentemente favorável às bandeiras LGBT. No Canadá, onde há dez províncias, a maior adesão ao casamento gay é na Província de Quebec, coincidentemente a que tem a maior população católica. Na Espanha, onde a população é majoritariamente católica, mais de dois terços é a favor desta união. No Brasil, uma pesquisa revelou que 42% da população é a favor do casamento gay. Entre os católicos brasileiros, a proporção sobe para 46%. Ou seja, quase metade deste segmento religioso7 . Diante da disparidade entre o discurso doutrinal do Vaticano e as convicções dos fiéis, podese dizer que o mundo católico está cindido e desgovernado? Na verdade, trata-se da própria natureza da Igreja. Ela tem uma tradição milenar com raízes na Antiguidade judaica e no mundo greco-romano, mas, ao mesmo tempo, está inserida na modernidade em diversos contextos com os quais interage intensamente, sobretudo em nível local. A modernidade penetrou com força na Igreja Católica através do Concílio Vaticano 2º, realizado entre 1962 e 1965. Este Concílio reconheceu a liberdade de consciência, que é o direito de a pessoa agir segundo a norma reta da sua consciência; e o dever de não agir contra ela. Nela está o ‘sacrário da pessoa’, onde Deus está presente e se manifesta; nela está a intimidade secreta onde a pessoa se encontra a sós com Deus e ouve sua voz. Pela fidelidade à consciência, os cristãos estão unidos aos outros homens no dever de buscar a verdade, e de nela resolver os problemas morais que surgem na vida individual e social8 . Nenhuma palavra externa substitui o juízo e a reflexão da própria consciência. O Catecismo incorpora este ensinamento do Concílio e cita o cardeal Newman, importante teólogo do século 19: A consciência “é a mensageira d'Aquele que, tanto no mundo da natureza como no da graça, nos fala veladamente, nos instrui e nos governa. A consciência é o primeiro de todos os vigários de Cristo9 ”. No mundo católico comumente se diz que o papa é o vigário de Cristo na Terra, o seu legítimo representante. Mas aqui se afirma que, antes dele e de qualquer outro, a própria consciência representa Cristo para o fiel. Na Igreja, há um ofício de ensinar com autoridade a serviço da palavra de Deus: o magistério, que é exercido pelo papa e pelos bispos. Mas este ofício não substitui a consciência dos fiéis, nem está acima dela. Outros elementos da modernidade foram assimilados pela Igreja no Concílio, como a autonomia da ciência e a separação entre Igreja e Estado. As chamadas ‘realidades terrenas’ incluem as coisas criadas e as sociedades com suas leis e valores próprios, que o homem gradualmente descobre, utiliza e organiza. É perfeitamente legítimo exigir a autonomia destas realidades, bem como deplorar as atitudes de cristãos que não reconheceram suficientemente a legítima autonomia da ciência, levando muitos a pensar que fé e ciência eram incompatíveis. Como exemplo deste não reconhecimento, é mencionado o célebre caso Galileu Galilei10 . O diálogo da Igreja Católica com outras confissões cristãs se faz em novas bases, onde se reconhece uma hierarquia de conteúdos na doutrina católica, segundo o nexo destes conteúdos com o fundamento da fé cristã. É a chamada ‘hierarquia de verdades’11. Alguns pontos são mais importantes, porque estão relacionados com o núcleo da fé. Outros, por sua vez, são menos importantes porque não comprometem este núcleo. As divergências entre os que crêem não devem ser todas colocadas no mesmo nível importância, como se todas elas fossem muralhas intransponíveis. Com isto se pode construir uma base comum para o diálogo e a cooperação. Esta hierarquia doutrinária também convém em outros âmbitos externos da Igreja, bem como no âmbito interno. Nas relações com a sociedade contemporânea, há que se lidar com a diversidade ideológica inerente à modernidade. As divergências não devem ser abominadas. Internamente, por sua vez, nem todo o dissenso exclui da Igreja o fiel. O Concílio exorta que se reconheça toda a diversidade legítima, aliada à estima recíproca, em vista de um diálogo cada vez mais fecundo. O que une os fiéis entre si deve ser mais forte do que aquilo que os divide. Haja unidade no necessário, liberdade na dúvida, e em tudo a caridade12 . A modernidade também propicia e fomenta novas leituras da Bíblia, através do método histórico-crítico, que situa os textos sagrados em seus respectivos ambientes sócio-culturais, com seus modos de expressão próprios. Este método rejeita radicalmente a leitura literal e abre caminhos novos de compreensão. A Igreja assimilou esta nova abordagem em meados do século 20 – inicialmente com Pio 12 e mais profundamente com o Concílio - ao mesmo tempo em que procurou harmonizá-la com os conteúdos da fé. Para a Igreja hoje, a revelação divina testemunhada na Bíblia é proposta e expressa de modos diversos, através de ‘gêneros literários’ históricos, proféticos, poéticos ou outros. Importa que o intérprete busque o sentido que os autores sagrados em determinadas circunstâncias, segundo as condições do seu tempo e da sua cultura, pretenderam exprimir servindo-se dos gêneros literários então usados. Para se entender corretamente o que os autores sagrados quiseram afirmar, devem-se levar em conta os modos próprios de sentir, dizer ou narrar em uso no tempo deles, como também os modos que se empregavam frequentemente nas relações entre os homens de então13 . Os elementos da modernidade aceitos pela Igreja – a centralidade da consciência, a autonomia da sociedade civil com a separação entre Igreja e Estado, a autonomia da ciência e a crítica bíblica – provocam dentro dela um dinamismo que desestabiliza muitas certezas tradicionais. Os tempos idos da cristandade, quando havia uma forte hegemonia da Igreja na sociedade, eram também tempos de muitas certezas imutáveis. Várias delas foram abandonadas; outras são fortemente questionadas. Não é mais possível se evitar questionamentos maiores, inclusive no campo da sexualidade. Não cabe à Igreja definir se a homossexualidade é ou não uma doença, se esta orientação sexual é ou não reversível, se os filhos de casais gays são ou não prejudicados emocionalmente por não serem filhos de casais heterossexuais, se a membrana da camisinha é ou não permeável ao vírus da aids, ou se a sua distribuição é ou não eficaz na prevenção do HIV. Qualquer pronunciamento da Igreja neste campo só tem validade com o respaldo das ciências e dos saberes seculares. Mesmo a lei natural não deve ser apresentada como um código detalhado, imutável e universal promulgado pela autoridade eclesiástica. Trata-se, sim, de uma racionalidade presente na natureza, obra do Criador, e compreensível pela reta razão em diferentes culturas e contextos. Bento 16 afirmou certa vez que o entendimento da lei natural e da responsabilidade humana progride quando há um “diálogo fecundo entre crentes e não-crentes; entre filósofos, juristas e homens de ciência”. Desta maneira, prossegue ele, pode-se oferecer também aos legisladores um material precioso para a vida pessoal e social14. O próprio o crente, portanto, deve ser um interlocutor deste diálogo. Os textos bíblicos evocados contra o homoerotismo não podem mais ser abstraídos da antropologia judaico-cristã da antiguidade, que supunha uma heterossexualidade universal. Usar as escrituras desta maneira, sem levar em conta o horizonte antropológico do seu tempo, é descontextualizá-las indevidamente. Quando Ratzinger foi eleito papa, esperava-se um endurecimento das posições conservadoras. No entanto, isto não aconteceu. Em seu pontificado, ele defende com veemência o uso do termo ‘matrimônio’ reservado à união entre homem e mulher, e se opõe fortemente ao ‘matrimônio’ gay. Porém, quanto à união civil homoafetiva, a oposição do papa não é taxativa e nem encerra o debate. A postura é diferente dos documentos assinados por Ratzinger na Cúria Romana quando era cardeal, sob as ordens do seu antecessor. O papa João Paulo 2º considerava a união civil de homossexuais uma grave de violação da lei de Deus e uma manifestação da astuciosa ‘ideologia do mal'15. Bento 16, não mais sob as ordens de seu antecessor, limita-se a restrições moderadas. Alguns anos atrás, os bispos católicos norte-americanos escreveram uma bela carta pastoral aos pais dos homossexuais. O título é: Always Our Children (Sempre Nossos Filhos). Para eles, Deus não ama menos uma pessoa por ela ser gay ou lésbica. A aids não é castigo divino. Deus é muito mais poderoso, mais compassivo e, se for preciso, mais capaz de perdoar do que qualquer pessoa neste mundo. Os bispos exortam os pais a amarem a si mesmos e a não se culparem pela orientação sexual de seus filhos, nem por suas escolhas. Os pais não são obrigados a encaminhar seus filhos a terapias de reversão para torná-los héteros. Os pais são encorajados, sim, a lhes demonstrar amor incondicional. E dependendo da situação dos filhos, observam os bispos, o apoio da família é ainda mais necessário16 . Um novo pronunciamento foi feito pelos bispos. No trabalho pastoral com pessoas homossexuais, os ministros religiosos são convidados a ouvir suas experiências, suas necessidades e suas esperanças. Assim se manifesta o respeito à dignidade inata e à consciência do outro. Gays e lésbicas podem revelar a sua condição a familiares e amigos e crescerem na vida cristã. Isto significa ‘sair do armário’ sem sair da Igreja. Os bispos norte-americanos não aprovam a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. No entanto, aceitam o batismo de crianças sob a responsabilidade destes casais, se houver o propósito de que elas sejam educadas na religião católica17 . Muitas escolas católicas nos Estados Unidos colaboram recebendo estas crianças. Em diversas regiões, elas convivem com outras crianças sem problemas ou reclamações dos pais. As mudanças na sociedade contribuem para a boa aceitação e convivência. De certa maneira, a homoparentalidade abre caminho na Igreja. Em 2008, o presidente da Conferência dos Bispos da Alemanha, Robert Zollitsch, declarouse a favor da união civil dos homossexuais. Ele afirmou que se trata de uma questão da própria realidade social: se há pessoas com esta orientação, o Estado deve adotar uma legislação correspondente18. Convém observar que um presidente de uma conferência episcopal não faria uma declaração dessas sem o respaldo interno dos outros bispos, e sem um amplo consenso da Igreja local. E isto se dá justamente na terra natal do papa, a Alemanha Na Itália, um grupo de jesuítas apóia a união civil homoafetiva. A prestigiosa revista da ordem, Aggiornamenti sociali, publicou o estudo de um núcleo católico de bioética com sede em Milão. Ele defende que a convivência entre duas pessoas do mesmo sexo é benéfica para a vida social. Em uma relação duradoura, devem-se reconhecer direitos e deveres a quem oferece cuidado e sustento ao companheiro, independentemente de que a intimidade entre eles seja sexual ou somente afetiva. E ao político católico, acrescenta o estudo, é justificável votar a favor deste reconhecimento19 . No final de 2008, a ONU debateu uma proposta encabeçada pela França de descriminalização da homossexualidade em todo mundo. Nações ocidentais se posicionaram a favor; e nações islâmicas, contra. A delegação da Santa Sé manifestou-se pela condenação de todas as formas de violência contra pessoas homossexuais. E urgiu as nações a tomarem as medidas necessárias para pôr fim a todas as penas criminais contra elas. Para a Igreja, os atos sexuais livres entre pessoas adultas não devem ser considerados delito pela autoridade civil. Mas houve também divergências. O Vaticano fez ressalvas à proposta francesa por considerar que havia risco para quem não colocasse exatamente no mesmo nível toda orientação sexual. Haveria, por exemplo, um instrumento de pressão contra legislações que privilegiassem o matrimônio entre um homem e uma mulher, em detrimento de uniões gays20 . De qualquer maneira, defender a descriminalização universal das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, implica que elas não são uma ameaça para a humanidade, apesar das restrições morais que possam existir. Isto representa uma enorme mudança em relação ao passado, quando se julgava e se punia o crime de sodomia. Na Argentina tramita no parlamento um projeto de lei de casamento gay. Um grupo de 12 padres católicos de Córdoba fez um manifesto a favor deste projeto21. Diante da possibilidade de uma lei permitindo que pessoas do mesmo sexo vivam uma experiência profunda do amor e da sexualidade, eles afirmam que a sua aprovação é colocar-se no caminho do Evangelho de Jesus, revelador do rosto amoroso de Deus. A ‘Igreja oficial’ e seus pontos de vista nem sempre ou necessariamente coincidiriam com o Evangelho. Para este grupo, um legislador pode professar profundamente sua fé cristã e católica e, ao mesmo tempo, com total liberdade de consciência, pensar e agir diferentemente do que propõe a hierarquia eclesiástica. Na Igreja Católica não haveria um ‘pensamento único’ e, sim, lugar para a diversidade e para a pluralidade. Além do mais, um legislador não legisla somente para a comunidade católica, mas para todos os cidadãos. Mesmo que este grupo de sacerdotes não seja numeroso, ele representa o pensamento de inúmeros fiéis, uma opinião pública católica crescentemente favorável à cidadania LGBT. Há, portanto, um discurso e uma prática contra-hegemônicos na Igreja Católica a favor dos gays e suas bandeiras. E na alta hierarquia chega a haver algo nesta direção, como os bispos alemães e americanos e a delegação da Santa Sé. Nunca antes na história da Igreja tantas vozes se posicionaram desta maneira. Que consequências isto terá? É difícil prever, mas há uma forte incidência da questão gay na vida eclesial, no inevitável contexto da modernidade. No Brasil, há um crescente reconhecimento dos direitos decorrentes de uniões homoafetivas. Isto se dá por decisões judiciais e por política trabalhista de órgãos públicos e de empresas em favor de seus funcionários. Mas não há lei federal reconhecendo uniões entre homossexuais, por causa da forte resistência do Congresso Nacional em aprovar qualquer legislação de cidadania LGBT. Há quinze anos tramita um projeto de união civil, que já teve modificações. Ele sofre veemente oposição de parlamentares cristãos, de diversas igrejas. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se posicionou contra o ‘casamento gay’ e contra a adoção de crianças por casais homoafetivos22. Mas isto não significa ser contra a união civil destes casais, onde se reconhecem direitos decorrentes de sua convivência. Um bispo brasileiro se manifestou favoravelmente neste sentido23. No entanto poucos fazem esta distinção, tanto dentro da Igreja quanto fora. Prevalece no senso comum a convicção de que a Igreja é contra a união gay, e contra tudo o que lhe diz respeito. Este senso comum equivocado prejudica o diálogo entre o mundo gay e a Igreja, e dificulta articulações possíveis no âmbito da política. Certa vez um documento da Igreja expressou a convicção de que nenhum ser humano é mero homo ou heterossexual. Ele é acima de tudo criatura de Deus e destinatário de Sua graça, que o torna filho Seu e herdeiro da vida eterna24. Esta convicção estruturante, ainda que cercada de restrições, permite que se reconheça a dignidade e a grandeza, humana e religiosa, de toda pessoa gay. A tradição judaico-cristã, tantas vezes homofóbica e duramente opressora, pode também ser ressignificada em favor da cidadania da população LGBT.

FONTE: Diversidade Sexual